Condições de utilização de redes sociais

É importante para nós

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Leia com atenção.

A Signumdesign, é propriedade de António Gonçalves Santos, Rua Sacadura Cabral, N24, 1.º Andar Sala A, 4900-517 Viana do Castelo, Portugal, constitui-se administradora da respetiva presença nas redes sociais.

1. Aceitação das condições de utilização

O acesso às página nas redes sociais (exemplos: Facebook, Twitter, Instagram e Behance, etc) ou a sua utilização em qualquer forma implica a aceitação de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização, reservando-se à Signumdesign o direito de modificar estas páginas a qualquer momento. Deverá ler atentamente as Condições de Utilização vigentes em cada uma das ocasiões em que aceda a estas páginas. Se não está de acordo com alguma das condições, deverá abster-se da utilização das mesmas páginas.

2. Objecto

Por meio destas páginas da Signumdesign, Rua Sacdura Cabral, N24, 1.º Andar Sala A, 4900-517 Viana do Castelo, Portugal, nas redes sociais, o utilizador poderá interagir com a partilha e upload de fotografias, vídeos, comentários e experiências. Poderá realizar todas estas formas de interação desde que cumpram as presentes condições

3. Condições de acesso

O acesso a estas páginas nas redes sociais é livre e gratuito, para o qual poderá ser necessário ser membro das mesmas. Quando solicitado o fornecimento de dados de caráter pessoal para o acesso a determinadas áreas das páginas, é obrigatório que os utilizadores garantam a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos mesmos, resultando na aplicação da Política de Privacidade ver link da Signumdesign.

4. Condições de Acesso

O utilizador compromete-se a exercer uma utilização adequada e lícita das páginas da Signumdesign nas redes sociais, assim como dos conteúdos e serviços em conformidade com a legislação aplicável em cada momento, as presentes Condições de Utilização, a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. Desta forma, o utilizador deverá manter uma conduta adequada e apropriada para com os restantes utilizadores sem que sejam permitidos em nenhum caso comportamentos e atitudes que demonstrem falta de respeito, má-educação ou insultos. A utilização de duas ou mais identidades por uma mesma pessoa pode resultar no bloqueio de acesso às respetivas páginas, uma vez que não é permitida a utilização de perfis falsos alheios ou estranhos ao próprio perfil e não se admitem supostos roubos de identidade.

4.1. Conteúdo que o utilizador encontre nas páginas das redes sociais

O utilizador deverá abster-se de:

Efetuar uma utilização não autorizada ou fraudulenta das páginas e/ou dos respetivos conteúdos para fins ou com efeitos ilícitos, proibidos nas Condições de Utilização, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático;

— Aceder ou tentar aceder a recursos ou a áreas restritas das diferentes páginas sem cumprir as condições exigidas para o respetivo acesso;

— Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos das páginas, fornecedores ou terceiros;

— Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da Signumdesign, fornecedores ou terceiros;

— Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da Signumdesign, fornecedores ou terceiros e outros utilizadores;

— Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público em geral através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que essa atuação seja legalmente permitida

— Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da Signumdesign ou de terceiros incorporados ou associados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos;

— Obter ou tentar obter os conteúdos, empregando para tal meios ou procedimentos distintos do que, segundo os casos, sejam colocados à sua disposição para esse efeito, ou que tenham sido expressamente indicados nas diferentes páginas ou, em geral, dos procedimentos habitualmente empregues através da Internet por não envolver um risco de dano ou inutilização das páginas da Signumdesign nas redes sociais.

4.2. Conteúdo que o utilizador publique nas páginas das redes sociais

Em particular e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas constitucionalmente reconhecidas nos Tratados Internacionais e restante legislação;

Inclua publicidade que qualquer marca alheia à Signumdesign;

Induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios por questões de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, racistas, xenófobos, pornográficos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes, de incitação ao terrorismo ou, em geral, contrários à Lei, à moral e às boas práticas geralmente aceites ou à ordem pública;

Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansieadade ou temor;

Induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e equilíbrio psíquico;

Se encontre protegido pela legislação em matéria de propriedade intelectual ou industrial pertencente à Signumdesign ou a terceiros sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda efetuar;

Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

Constitua qualquer tipo de publicidade alheia à Signumdesign;

Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que não tenha sido previamente autorizado de forma expressa e por escrito por parte da Signumdesign;

Que os moderadores considerem ilegal, desrespeitoso, ameaçador, infundado, calunioso, inapropriado, ética ou socialmente discriminatório ou laboralmente repreensível ou que, de alguma forma, possa ocasionar danos e prejuízos materiais ou morais à Signumdesign, seus empregados, colaboradores ou terceiros;

Incorpore dados de terceiros sem a respetiva autorização;

Seja redundante;

Não esteja relacionada com a finalidade da página ou post publicado;

Possa ser considerado spam, publicado por processos automáticos (bots).

5. Moderação das páginas

A Signumdesign como administradora das diferentes páginas da Signumdesign nas redes sociais moderará as actuações e participação dos utilizadores, assim como dos conteúdos publicados. No caso de que um utilizador não cumprir as presentes Condições de Utilização, a Signumdesign poderá proceder imediatamente e, sem aviso prévio, à eliminação dos comentários ou outro conteúdo publicado. De igual forma, de acordo com os critérios estabelecidos pela Signumdesign, esta poderá bloquear um utilizador por incumprimento das normas. O utilizador, que tenha sido bloqueado ou ao qual o Signumdesign possa ter eliminado qualquer conteúdo, pode enviar um email para obter uma explicação ainda que como referido a moderação das páginas está reservada aos critérios exclusivos da Signumdesign.

6. Responsabilidade

A Signumdesign disponibiliza aos utilizadores uma direção de correio eletrónico design@signumdesign.pt para que, qualquer conteúdo que possa afetar a atividade de outros utilizadores, possa ser utilizado para que o mesmo possa ser rectificado em caso de necessidade. No correio eletrónico enviado para estes efeitos deverá conter no Assunto “UTILIZADOR”, contendo no corpo os seguintes dados do utilizador: nome completo, número de identificação e contacto telefónico.

A Signumdesign não pode ser considerada responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos, derivados de: Opiniões, conteúdos ou materiais e sua propriedade intelectual enviados por utilizadores, assim como a veracidade dos mesmos que em qualquer momento possa interpretar-se ou assimilar-se aos da própria empresa e/ou dos seus colaboradores;

Utilizadores que não tornam pública ou falseiam a informação do seu perfil;

Atuações dolosas ou culposas do utilizador, ou que tenham a sua origem em causas de força maior e quaisquer outras que escapem ao controlo do Signumdesign;

Qualquer dano ou prejuízo originado pelo software ou hardware do utilizador que seja causado pelo acesso a estas páginas ou pelo uso da informação ou elementos nos conteúdos presentes nas mesmas;

Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do software, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros na infraestrutura de telecomunicações ou qualquer outra causa alheia ao controlo da Signumdesign;

Intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação tais como vírus informáticos ou qualquer outro;

Uso indevido ou inadequado das diferentes páginas;

Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou por versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da Signumdesign reservam-se ao direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente nestas páginas;

A má utilização das ferramentas e serviços colocados à disposição do utilizador. O utilizador responderá pessoalmente pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados à Signumdesign, direta ou indiretamente, pelo incumprimento de qualquer das obrigações derivadas das presentes Condições de Utilização.

7. Propriedade Intelectual e industrial

7.1. Conteúdo proprietário da Signumdesign

O utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos identificativos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos nas páginas da Signumdesign nas diversas redes sociais são propriedade exclusiva da Signumdesign e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los para fins comerciais ou outros.

Em nenhum caso, o acesso a estas páginas implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo quando expresso o contrário.

As presentes Condições de Utilização não conferem aos utilizadores direitos de utilização, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública destas páginas e/ou dos seus conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos.

Qualquer outro tipo de utilização dos direitos estará sujeita à autorização prévia especificamente outorgada para esse efeito pela Signumdesign ou do terceiro que seja titular dos direitos afetados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas informáticos, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente nestas páginas, assim como as próprias páginas no seu conjunto, como obras artísticas multimédia, estão protegidos por direitos de autor de acordo com a legislação em matéria de propriedade intelectual.

O conteúdo disponibilizado nestas páginas não poderá ser reproduzido no seu todo ou em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperação de informação, sob nenhuma forma ou meio, a menos que devidamente autorizado, por escrito, pela Signumdesign.

É expressamente proibido suprimir, eludir ou manipular o “copyright” da Signumdesign, assim como os dispositivos técnicos de protecção, ou qualquer mecanismo de informação que possa conter os conteúdos.

O utilizador destas páginas da Signumdesign compromete-se a respeitar todos os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicar os mesmos, reservando-se em qualquer caso a Notícias de Viana ao exercício de acionar todos os meios ou ações legais em defesa dos seus direitos legítimos de propriedade intelectual e industrial.

8. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condições Gerais regem-se pela Lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca de Viana do Castelo com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Informações Legais especificas

9.1. Políticas de Privacidade do Facebook, twitter, instagram e behance

A Signumdesign, doravante designada “Signumdesign”, é responsável pelos conteúdos das páginas do Facebook (https://www.facebook.com/Signumdesign), do Twitter(https://twitter.com/Signumdesignpt), do Instagram (https://www.instagram.com/Signumdesign.pt/)e do Behance (https://www.behance.net/signumdesign). Ao visitar as nossas páginas, o Facebook, o Twitter, o Instagram e o Behance na qualidade de responsáveis pelo tratamento dos dados, recolhem dados pessoais do utilizador, por exemplo, através de cookies. Esta recolha de dados do utilizador por parte do Facebook, o Twitter, o Instagram e o Behance pode também ocorrer mesmo que o utilizador não inicie a sessão ou nem sequer se tenha registado no Facebook, o Twitter, o Instagram e o Behance. A informação sobre a recolha de dados e posterior utilização pelo Facebook, o Twitter, o Instagram e o Behance pode ser encontrada na política de privacidade das respectivas redes sociais.

A Signumdesign desconhece quais os dados do utilizador que são recolhidos pelo Facebook. A Signumdesign não tem acesso total a esses dados do utilizador, nem a quaisquer perfis de utilizador. A Signumdesign pode apenas aceder a informações de perfis públicos. O tipo de informações que partilha como públicas pode ser ajustado através das suas definições do Facebook. Além disso, pode optar por ocultar ativamente os seus “gostos” ou remover “gostos”, também através das definições do Facebook (https://www.facebook.com/settings?tab=privacy). Neste caso, o seu perfil deixará de constar na lista de fãs destas páginas.

A Signumdesign recebe do Facebook estatísticas anónimas sobre a utilização das nossas páginas. Veja-se, a título de exemplo, as seguintes informações anónimas, que serão fornecidas à Signumdesign:

Seguidor:

Número de pessoas que seguem a Signumdesign incluindo crescimento e desenvolvimento ao longo de um período de tempo definido.

Alcance:

Número de pessoas que veem uma contribuição específica.

Número de interações num post.

Por exemplo, pode deduzir que conteúdo na comunidade é melhor do que outro.

Performance de anúncios:

Quanto custa um clique à Signumdesign?

Quantas pessoas viram um anúncio?

Demografia:

Idade média dos visitantes, género, local de residência, idioma.

Estas estatísticas são utilizadas para melhorar continuamente os nossos conteúdos online do Facebook para responder melhor aos interesses dos nossos utilizadores. Não podemos ligar dados estatísticos aos perfis dos nossos fãs ou utilizadores individuais. Pode utilizar as suas definições do Facebook para decidir de que forma os anúncios direcionados lhe são apresentados. A Signumdesign apenas recebe dados pessoais através do Facebook, se os transmitir ativamente, enviando uma mensagem pessoal. Utilizamos os dados fornecidos (por exemplo, nome, apelido) para responder às suas questões submetidas através da nossa assistência ao cliente. A Signumdesign também recebe os seus dados pessoais através do Facebook se estiver a utilizar formulário webs pré-preenchidos. Estes formulários utilizam dados do seu perfil. Para nos enviar os dados, tem de clicar ativamente no botão “Send” (“Enviar”). Para obter mais informações sobre o processamento de dados pessoais pela Signumdesign, bem como sobre os seus direitos na qualidade de titular dos dados, aceda à nossa política de privacidade em ver link

7. Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco.

Viana do Castelo Rua Sacadura Cabral, N24, 1.º Andar Sala A

4900-517 Viana do Castelo, Portugal

960401836 ou 258847253

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8. Feedback e Informações

Ideias.

Identidades.

Ideologias.

Qualquer feedback que fornecer neste website será considerado não confidencial. A Signumdesign poderá usar essas informações de maneira irrestrita. As informações contidas neste website estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

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Atualizado pela Signumdesign em 13 de Março de 2020

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